Fernand Braudel Center, Binghamton University
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Comentário n.º 120, 1 de setembro de 2003
Brasil e o sistema-mundo: A era de Lula
Brasil é um importante país do sistema-mundo. O seu grande tamanho e
populaçom, o seu papel como líder da América Latina, e a sua força como um
estado da semiperiferia, implicam que o que aconteça no Brasil tenha muita
repercussom tanto em termos de geopolítica como da estrutura do sistema-mundo.
Em 2002, pola primeira vez na história do Brasil, o candidato de um partido de
esquerda, Luiz Inácio da Silva ("Lula") do Partido dos Trabalhadores
(PT) ganhou as eleições, parecendo assinalar um ressurgimento das forças de
esquerda na América Latina e em geral no Sul. Porém, só dez meses depois, os
comentários dos especialistas, tanto brasileiros como estrangeiros, som mui
contraditórios. Mais umha vez, coloca-se a questom de se é possível sustentar
um governo de esquerda saído das urnas, que vise umha política oposta às forças
de neoliberalismo, num país do Sul, ou se as pressões em contra dos Estados
Unidos, o FMI e as principais forças capitalistas som demasiado poderosas.
Para começar, reparemos na correlaçom de forças no momento da eleiçom de
Lula. Lula obtivo a maioria eleitoral forjando umha aliança com outros partidos
(nomeadamente de centro). O seu partido é minoritário no parlamento brasileiro.
O Brasil quase detém o recorde mundial quanto a desigualdades
internas. Amplos sectores da população rural nom tém acesso à terra. O país
estava comprometido
por acordos alcançados com o
FMI polo governo anterior. Tinha umha dívida elevada e umha quantia relativamente pequena de reservas monetárias. No semestre
anterior à eleiçom de Lula, este viu-se claramente ameaçado com umha retirada
volumosa de investimento e influxos financeiros, se nom
"tranqüilizasse" o capital mundial assegurando-lhe que nom tomaria
medidas que eles considerassem hostis. Por outro lado, a sua chegada ao governo foi devida ao entusiasmo
popular, tanto por el pessoalmente como polo programa anti-neoliberal que el e
o seu partido representavam. Para Lula e para os brasileiros, nomeadamente para
os mais pobres, a esperança tinha vencido o medo
(veja-se o Comentário n.º 100, 1 de novembro de 2002).
Três ámbitos destacam
entre as preocupações
políticas do povo brasileiro: a política económica, a reforma agrária e a política externa. O governo de
Lula decidiu claramente iniciar os seus movimentos no campo da política
económica. Lula deu certas garantias ao capital internacional, mesmo antes da
sua investidura. Insistiu que o Brasil continuaria pondo a ênfase na luita
contra a inflaçom. Colocou Henrique Mireilles, antigo dirigente do Banco de
Boston, à frente do Banco Central. Mireilles na realidade tinha apoiado os
oponentes de Lula durante as eleições. O resto da equipa económica de Lula
também eram pessoas interessadas em implementar políticas que nom se opugessem
ao capital internacional. Para defender-se, o governo diz estar tentando
renegociar com o FMI de modo a reduzir as limitações ao investimento social e em infraestruturas, ou que mesmo prescindiria totalmente de qualquer
acordo.
Nos primeiros dez meses salientam duas medidas económicas principais. O
governo brasileiro mantivo umha taxa de juro extremamente alta nos Bilhetes do Tesouro (embora descesse de 26% para 22%), e
aprovou umha reforma do sistema de segurança social que reduz consideravelmente
as pensões estatais. Ambas as medidas som financeiramente conservadoras. Ambas
fôrom criticadas duramente por intelectuais de esquerda, mas também por alguns
sectores empresariais que acham que as taxas de juro altas os impedem de
ampliar o seu papel económico (frente aos bancos estrangeiros e as grandes
empresas brasileiras ligadas a eles). Estes intelectuais de esquerda inclusive
defendêrom um "choque produtivo" por meio da baixada radical das taxas de juro. Um deles, Emir Sader, fala de
umha "oportunidade perdida", cujos piores efeitos serám sentidos no
próximo futuro.
No terreno da reforma agrária, o governo foi ainda
mais cauteloso do que na política económica. Até agora, mui pouco tem feito.
Mas Lula esforçou-se por manter o apoio do Movimento dos Sem Terra (MST) que foi um pilar histórico fundamental
do PT, e que continua tendo o apoio de um sector importante da Igreja católica
e da Coordenação dos Movimentos Sociais (que abrange um grande número de
influentes organizações sindicais, estudantis e eclesiásticas). O MST participa
em ocupações de terras improdutivas
(que representam umha
significativa parte território do Brasil). A posição oficial do governo é que
ele mesmo deveria comprar essas terras aos seus proprietários e cedê-las aos
sem-terra. O problema é que realmente carece
de dinheiro para o fazer, e a sua política económica nom se dirige necessariamente a aumentar as quantidades no curto prazo. O MST nom está a ficar à
espera e continua a ocupar terras, encontrando resistência, mesmo amiúde resistência armada,
por parte dos latifundiários, que consideram o MST como um perigoso movimento
que deveria ser esmagado ou polo menos reprimido. A maioria destes
terratenentes nem sequer estám dispostos a vender as
suas terras, muito menos a entregá-las sem compensaçom.
O MST pediu recentemente umha audiência com Lula, que este concedeu no dia
24 de junho, para maior desánimo público dos latifundiários. No seu encontro com os líderes do MST, Lula
pediu-lhes paciência e reafirmou o seu "compromisso moral e
histórico" com a reforma agrária. Um dos líderes do MST, João Paulo
Rodrigues Chaves, dixo que ainda tinham esperanças em Lula, mas advertiu que
devia "implementar mudanças reais" antes do fim de 2003. Veremos se
consegue fazê-lo.
Finalmente, no ámbito das relações estrangeiras, onde mesmo os intelectuais
de esquerda críticos com el concordam que é o seu melhor desempenho, Lula agiu
de várias formas para pôr as cartas na mesa. Estreitou fortes laços com outros
líderes da América do Sul –nom somente a Venezuela e a Argentina, mas também o
Peru, que visitou neste mês, apoiando a ideia de que o Mercosul deve ser
fortalecido, alargado, e convertido numha força importante na cena geopolítica
mundial. O Mercosul é hoje o embriom de umha uniom económica, com apenas quatro
membros plenos que reduzírom as tarifas entre si. As suas características som
similares às das primeiras formas da Uniom Europeia, há 30 ou 40 anos.
Claro que a questom principal é como se relaciona o Mercosul com o Acordo
de Livre Comércio das Américas (ALCA em português e espanhol e FTAA em inglês),
promovido polos Estados Unidos. Os EUA basicamente consideram o Mercosul no
melhor dos casos como um estorvo e no pior como um inimigo; querem um acordo de livre comércio que abra os
países latino-americanos às suas instituições financeiras e garanta a
propriedade intelectual. Os latino-americanos estám interessados no acesso dos
seus produtos ao mercado dos EUA. Cada bando espera vetar ou adiar as principais demandas do outro insistindo que os
aspectos de que nom
goste sejam tratados no
quadro da Organizaçom Mundial do Comércio (e nom de forma bilateral) onde cada um julga que pode conseguir
apoio.
Afinal, a confrontaçom entre os EUA e o Brasil em
torno do ALCA/FTAA é o principal pomo de discórdia. Se Lula reforçar a sua
posiçom, verá que consegue fazer umha grande
diferença em geopolítica mundial e pode portanto que o governo Bush nom lhe dê
quartel. Senom, terá pouco que mostrar ao final do seu mandato.
Brasil já se
encontra no meio de operações
eleitorais. Há eleições legislativas em 2004 e presidenciais em 2006. O PT
esboçou a lista de partidos com que deseja fazer alianças e aos que deseja
opor-se a qualquer preço. Lula diz que nom sabe se concorrerá novamente, mas
ninguém acredita. Os
seus actuais índices de popularidade som bons, é umha figura carismática e nom se vê qualquer oponente à sua altura.
Que tipo de governo é o de Lula? Os seus partidários dizem que é um governo
de centro-esquerda (necessariamente, dadas as alianças). Ele mesmo declarou neste Agosto que nom é nem foi nunca "de
esquerda", embora as suas declarações públicas no passado pareçam
desmentir isto, já que afirmou ser parte da esquerda latino-americana com umha
perspectiva socialista. Alguns intelectuais de esquerda no Brasil afirmam agora que o seu governo é de direita, embora
também digam nom haver nengum partido de esquerda que concorra com ele.
Na vizinha Argentina, o presidente Kirchner está desenvolvendo as políticas
que muitos esperavam ou confiavam que implementasse Lula e que ninguém esperava
de Kirchner. Mas Lula e Kirchner tém diferentes "constrangimentos"
sociais e culturais, como o colunista uruguaio de esquerda, Raúl Zibechi, nos
recordou recentemente: na Argentina a classe
média perdeu recentemente considerável renda enquanto que no Brasil a classe média ainda está
progredindo. Pode Lula mover-se mais na direcçom que o PT representou historicamente
no Brasil? Isso dependerá em parte de quanto êxito tiver com o Mercosul.
Dependerá também, e poucos reconhecem isto, de
quantas dificuldades encontrar George Bush
internamente. Conforme o grau de dificuldades políticas e económicas que
defrontem os EUA, as possibilidades de manobra de um governo como o de Lula
aumentarám consideravelmente. O quadro ficará ainda mais claro em 2004.
Immanuel Wallerstein
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Estes comentários, de
publicaçom bimensal, tentam ser reflexões a respeito do cenário mundial
contemporáneo, visto desde umha perspectiva nom das manchetes imediatas, mas de
longo prazo.]
Traduçom de José Manuel Outeiro, revista polo
autor,
para basque-red.net, fbc.binghamton.edu e galizacig.com
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