Fernand Braudel Center, Binghamton University
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Comentário n.º 122, 1 de outubro de 2003
“Cancum: O colapso da ofensiva neoliberal”
Cancum é mais do que umha mera batalha geopolítica passageira. Representa o
enterro da ofensiva neoliberal iniciada na década de 1970. Para entender a
importáncia deste acontecimento, convém retroceder até as suas origens.
Os anos setenta fôrom um ponto decisivo em dous ritmos cíclicos da
economia-mundo capitalista. Fôrom o começo de umha prolongada estagnaçom da economia-mundo,
umha fase B de Kondratiefff, da qual ainda nom saímos . E marcam também o
momento em que começou a declinar a hegemonia dos Estados Unidos no
sistema-mundo. As estagnações na economia-mundo implicam umha considerável
diminuiçom da taxa de benefício, como conseqüência do aumento da concorrência
entre as principais indústrias e a sobreproduçom derivada. Isto conduz a dous
tipos de batalhas geoeconómicas: umha luita entre os principais centros de
acumulaçom de capital (Estados Unidos, Europa ocidental e Japom/Ásia oriental)
para deitar sobre os demais o fardo das conseqüências desagradáveis da menor
taxa de benefício. Denomino isto "exportaçom do desemprego”, e vem
decorrendo desde há trinta anos, com sucesso para cada um dos três centros em
diferentes épocas (a Europa na década de 70, o Japom na de 80, e os Estados
Unidos na segunda metade de 90).
A segunda batalha geoeconómica, porém, é a que se dá entre o centro e a
periferia, o Norte e o Sul, em que o Norte trata de recuperar do Sul qualquer pequeno
ganho que este obtivera durante o anterior período de expansom, ou fase A de
Kondratieff (c. 1945-1970). Como é sabido, em geral as cousas nom corrêrom bem
a partir de 1970 para a América Latina, África, Europa oriental e o sul da
Ásia. A única regiom do Sul que melhorou relativamente é a do Leste e Sudeste
da Ásia, ao menos até a crise financeira de finais dos anos noventa. Mas sempre
algumha área da periferia melhora numha crise, já que deve haver algumha regiom
aonde se desloquem as indústrias em declínio.
Neste difícil período no qual os capitalistas competiam entre si para
manter os seus ganhos, em parte mediante a recolocaçom da produçom, mas
nomeadamente pola especulaçom financeira, iniciaram o que só se pode chamar
umha contra-ofensiva aos progressos do Sul e das classes trabalhadoras do Norte
durante a fase A anterior. Isto ficou conhecido como
"neoliberalismo". A manifestaçom política dessa contra-ofensiva
consistia principalmente na transformaçom do Partido Conservador británico e o
Partido Republicano estadunidense, desde
um keynesianismo moderado para ferozes crentes nas panacéias
de Milton Friedman. Os anos da senhora Thatcher como primeira ministra
británica e de Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos nom só
representárom umha notável guinada à direita da política nacional e
internacional, como ainda umha transformaçom das suas próprias estruturas
partidárias, como base para deslocar consideravelmente à direita o ponto de
equilíbrio da política interior. A nova política conservadora constituía umha
regressom nos três motivos do aumento dos custos para os empresários: os
salários, a internalizaçom de custos para reduzir os danos ecológicos e os
impostos estatais para financiar o Estado de Bem-Estar.
Houvo um intento de coordenar essa política nos países do Norte criando
umha série de novas instituições, designadamente a Comissom Trilateral, o G-7 e
o Foro Económico Mundial do Davos. A política económica proposta é conhecida
como o Consenso de Washington. Em primeiro lugar, convém notar que o Consenso
de Washington substituiu o que se chamava desenvolvimentismo. O
desenvolvimentismo tinha sido a política económica dominante a escala mundial
durante o período anterior (a finais da década de 60 as Nações Unidas chegaram
a proclamar que a de 70 seria a "Década do Desenvolvimento"). A
premissa básica do desenvolvimentismo era que todos os países poderiam
"desenvolver-se", contanto que o seu Estado pugesse em prática a
política adequada, e afinal haveria um mundo de países mais ou menos
equiparados e com similar riqueza. Evidentemente, o desenvolvimentismo nom
funcionou, nom podia funcionar, triste realidade que ficou clara para todos nos
anos setenta.
No seu lugar, o Consenso de Washington proclamava que o mundo estava na era
da "globalizaçom", considerada como o triunfo do livre mercado, a
reduçom radical do papel económico do Estado, e sobretodo a eliminaçom de todas
as barreiras estatais aos movimentos transfronteiriços de bens e capitais. O
Consenso de Washington estabelecia que o principal papel dos governos,
especialmente no Sul, era acabar com as ilusões do desenvolvimentismo e
promover a abertura irrestrita das suas fronteiras. A senhora Thatcher
proclamou que nom havia outra opçom. O seu lema era NHA: Nom Há Alternativa, o
que significava que qualquer governo
que nom se submetesse seria castigado, em primeiro lugar polo mercado mundial e
em segundo por todas as instituições interestatais.
Nom se tem prestado suficiente atençom ao facto de que somente a princípios
da década de 70 as instituições interestatais começárom a desempenhar um papel
significativo nessas luitas geoeconómicas. O Fundo Monetário Internacional
(FMI) e o Banco Mundial empenhárom-se mui activamente no cumprimento do
Consenso de Washington. Pudérom fazer esse papel porque os Estados do Sul,
gravemente feridos pola estagnaçom da economia-mundo, tinham escassez de
recursos e deviam recorrer constantemente a prestamistas exteriores para
compensar a sua balança de pagamentos negativa. O FMI, em particular, impujo
condições drásticas a esses empréstimos, o qual exigiu em regra umha reduçom
considerável dos serviços sociais e dar prioridade ao reembolso da dívida
externa sobre qualquer outra cousa.
Nos anos oitenta decidiu-se continuar em frente. A ideia da Organizaçom
Mundial do Comércio (OMC) foi proposta na década de 40, mas tinha fracassado
polas notáveis diferenças entre os principais centros de acumulaçom de capital.
O que permitiu o seu desenvolvimento nos anos oitenta foi o acordo entre
os países do Norte em que podia ser um instrumento mui útil para promover o
Consenso de Washington. Teoricamente, a OMC defende a abertura de fronteiras, a
maximizaçom do livre mercado mundial. O principal problema é que o Norte na
verdade nunca pretendeu isso. Queriam que os países do Sul abrissem as suas
fronteiras, mas realmente nom queriam corresponder.
Depois que os Estados Unidos conseguírom criar a Associaçom de Livre
Comércio da América do Norte (ALCAN) e a Europa avançou na sua uniom económica,
os países do Norte decidírom que tinha chegado o momento de aplicar o seu
programa na OMC. O momento eleito foi a reuniom de Seattle em 1999. Mas o Norte
tinha esperado demais. Os estragos do Consenso de Washington – crescente
desemprego, degradaçom ecológica, destruiçom da autonomia alimentar –
provocaram um movimento de protesto inesperadamente forte que conseguiu reunir
muitos tipos diferentes de grupos, desde anarquistas a ecologistas ou
sindicalistas. E os seus protestos unidos conseguírom deixar inútil aquela
juntança. Além disso, em Seattle os Estados Unidos e a Europa ocidental
entrárom em disputas devido às suas respectivas políticas proteccionistas. De
forma que Seattle terminou sem chegar a lado nengum.
Nessa altura, acontecêrom duas cousas importantes. A primeira foi a criaçom
do Foro Social Mundial (FSM), cujas três primeiras reuniões tivérom lugar em
Porto Alegre e que se constituiu como "movimento de movimentos"
contra o neoliberalismo, o Consenso de Washington e o Foro do Davos, e que até
agora tivo notável sucesso. O segundo acontecimento foi o 11-S, que provocou a
proclamaçom da doutrina Bush da acçom unilateral preventiva contra qualquer que
o governo americano considere "terrorista".
Inicialmente, o efeito do 11-S foi um grande apoio mundial para a luita contra
o "terrorismo". E foi pouco depois disso que tivo lugar a seguinte
reuniom da OMC em Doha. Naquele encontro o Norte foi capaz de impor a um Sul
momentaneamente intimidado a aceitaçom de um acordo para debater novos tratados
que abririam ainda mais as fronteiras económicas do mundo. Esses tratados
seriam ratificados em 2003 em Cancum.
Mais umha vez, Cancum chegou tarde demais. Entre Doha e Cancum produziu-se
a invasom do Iraque e as suas conseqüências, que suscitárom um forte sentimento
mundial de oposiçom aos Estados Unidos e mostrárom as sérias limitações da
potência militar estadunidense. Entretanto, o movimento pacifista mundial
potenciou de forma apreciável as forças de Porto Alegre, que por sua vez
pudérom exercer umha notável pressom sobre os países do Sul para reforçar a sua
coluna vertebral.
Em Cancum, as forças mais ou menos unidas do Norte impulsionárom o seu
programa para abrir as fronteiras do Sul aos seus bens e capitais, ao passo que
protegiam a propriedade intelectual do Norte (as patentes) frente ao
abrandamento ou a infracçom. O Sul contra-atacou. Brasil tomou a iniciativa
criando um Grupo dos 21 (incluindo Índia, China e África do Sul) que em
essência argumentou que em troca o Sul insistia numha abertura das fronteiras
do Norte à sua agricultura e fábricas. Nessa batalha, o Grupo dos 21, que eram
“potências médias”, obtivo o apoio dos países mais pobres, designadamente da
África. Umha vez que o Norte nom estava disposto, por razões políticas
internas, a fazer nengumha concessom séria ao Sul, este tampouco cedeu. Como
conseqüência, chegou-se a um beco sem saída.
Isto é visto por todo o mundo como umha vitória política dos Estados do
Sul. Deveria estar claro que essa vitória foi possível pola conjunçom da
debilidade geopolítica dos Estados Unidos e o vigor das forças de Porto Alegre.
A OMC está agora, de facto, morta. Sobrevive no papel, como muitas outras
instituições interestatais, mas isso já nom terá importáncia.
Os Estados Unidos aguardam corrigir a situaçom pola via unilateral. Comprovarám
que nom é fácil conseguir que países relevantes do Sul assinem tratados de
livre comércio unilaterais. O Sul começará agora a fazer frente ao FMI e ao
Banco Mundial. Na realidade, essa ofensiva já começou, e a enérgica resistência
do presidente argentino Kirchner demonstrou que essa atitude desafiante pode
funcionar. Nom demorará muito até que o termo "neoliberalismo"
represente as tolémias quase esquecidas do passado.
Immanuel Wallerstein
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contemporáneo, visto desde umha perspectiva nom das manchetes imediatas, mas de
longo prazo.]
Traduçom de José Manuel Outeiro, revista polo
autor,
para basque-red.net, fbc.binghamton.edu e galizacig.com
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