Fernand Braudel Center, Binghamton University
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215, 15/08/2007
Não-proliferação: descanse em paz
O conceito de não-proliferação
nuclear tem enfrentado dificuldades desde o bombardeio atómico de Hiroshima em
6 de Agosto de 1945. Se o choque inicial levou a que se espalhasse por todo o
mundo a vontade de banir de alguma forma esta arma, este sentimento tem vindo a
perder apoio desde então. O conceito permaneceu, coxo, durante 62 anos, o que é
muito tempo, considerando que sempre foi improvável que qualquer país
renunciasse a armas poderosas que outros países possuíam. Contudo, a Iniciativa
de Cooperação Nuclear Civil, entre os EUA e a Índia, anunciada oficialmente em
27 de Julho de 2007, pode ser considerada o prego final no caixão de uma ideia
inútil.
Toda a história das armas
nucleares tem sido a do medo dos outros. No Verão de 1939, ainda antes do
início da II Guerra Mundial, Leo Szilard, um eminente físico, ficou
profundamente preocupado pela possibilidade de que a Alemanha nazi construísse
bombas atómicas, e o fizesse mais rapidamente que os Estados Unidos. Ele
observou que a Alemanha já tinha parado a exportação de urânio a partir da Tchecoslváquia ocupada pela
Alemanha. Szilard convenceu Albert Einstein a escrever a sua famosa carta ao
presidente Franklin D. Roosevelt, na qual Einstein levou esta questão à atenção
do presidente e sugeriu que o governo dos EUA apoiasse com urgência a
investigação neste campo.
Nasceu então o Projecto
Manhattan, no qual, durante a guerra, cientistas nucleares trabalharam na
produção da bomba atómica. A Alemanha nunca conseguiu resolver com sucesso os
problemas técnicos da produção da bomba, mas os Estados Unidos conseguiram. Em
16 de Julho de 1945, dois meses depois da rendição da Alemanha, o Projecto
Manhattan fez o chamado Teste Trinity em Los Alamos, a primeira explosão
nuclear controlada de sempre. Os Estados Unidos tinham a bomba.
Os EUA ainda estavam em guerra
com o Japão, que, nessa altura, não estava a desenvolver armas atómicas. A
questão era se a bomba deveria ou não ser usada na guerra com o Japão. Como
sabemos, o presidente Truman decidiu lançar duas bombas, uma em Hiroshima a 6
de Agosto e outra em Nagasaki a 9 de Agosto. Os japoneses apresentaram a
rendição a 10 de Agosto. Um longo debate tem sido travado sobre por que os
Estados Unidos lançaram duas bombas. A explicação oficial é que essa decisão
encurtou a duração da guerra e, com isso, salvou vidas americanas. É sem dúvida
verdade que, diminuindo a duração da guerra, se salvaram muitas vidas dos EUA –
com o custo óbvio de muitas vidas japonesas.
O calendário sempre foi suspeito.
Sabemos que a União Soviética tinha-se comprometido a entrar em guerra com o
Japão exactamente três meses depois de terminada a guerra com a Alemanha. Os
alemães renderam-se em 8 de Maio, e por isso a União Soviética deveria declarar
guerra ao Japão em 8 de Agosto, e fê-lo. A bomba de Hiroshima foi lançada em 6
de Agosto. Parece plausível sugerir que uma das mensagens era dos Estados
Unidos para a União Soviética: Temos a bomba – que funciona – e vocês não têm. Cuidado!
Na sua declaração ao povo
americano em 6 de Agosto, o presidente Truman disse que Roosevelt e Churchill
tinham decidido em 1940 desenvolver um programa nuclear conjunto, e que por
isso estava a partilhar com a Grã-Bretanha tecnologia sobre armas nucleares. Neste
momento, a Grã-Bretanha tornou-se a segunda potência nuclear. Os Estados Unidos
tentaram parar ali a proliferação. Obviamente que a União Soviética não
concordou, e em 1949 detonou a sua primeira explosão atómica e depois a
explosão de uma bomba de hidrogénio em 1953. O mundo tinha entrado no período
do MAD (louco) - mutually assured destruction (destruição mútua assegurada). Este
“equilíbrio” entre as capacidades dos EUA e soviéticas tem recebido por muitos
o crédito de a chamada Guerra Fria nunca se ter tornado numa guerra quente.
Tanto os Estados Unidos quanto a
União Soviética teriam ficado muito felizes de ter detido naquele ponto a
proliferação. Mas isto não satisfazia de forma alguma os mais poderosos aliados
de cada um – a França e a China. Ambos pensaram ser essencial obter armas
nucleares como forma de manter em xeque político o seu mais poderoso aliado. A
primeira explosão da França foi em 1960 e a da China em 1964. O mundo tinha
chegado a um ponto em que todos os membros permanentes do Conselho de Segurança
da ONU tinham capacidade nuclear. Os cinco passaram então a tentar deter
naquele ponto a proliferação.
Em 1968, o Tratado de
Não-Proliferação (TNP) foi assinado por um grande número de países. O tratado
“reconhecia” os cinco membros do Conselho de Segurança como potências
nucleares. Uma das suas disposições era que entraria em vigor quando os Estados
Unidos, Grã-Bretanha, União Soviética e 40 outros países o ratificassem, o que
ocorreu em 1970. França e China ratificariam o tratado em 1992 e, no seu ponto
mais alto, 187 países ratificaram o tratado.
O TNP tinha três pilares: (1) Os
cinco “reconheciam” o compromisso das potências nucleares de não ajudar de
forma alguma a que qualquer outro país se tornasse numa potência nuclear; (2)
Os mesmos cinco países comprometiam-se a dar passos para um desarmamento
efectivo; (3) todos os outros países receberam a promessa de assistência aos
usos pacíficos da energia atómica.
Nenhuma destas disposições foi
bem respeitada. Primeiro, apesar de os cinco “reconhecidos” só ocasionalmente
terem ajudado outras potências a tornarem-se estados nucleares, estes outros
estados podiam procurar – e fizeram-no – obter essa capacidade por si mesmos. Em
segundo lugar, não ocorreu qualquer desarmamento significativo. Muito pelo
contrário. Os cinco poderes “reconhecidos” expandiram os seus arsenais
nucleares, e em particular os Estados Unidos. E a terceira disposição sobre o
uso pacífico da energia atómica tornou-se extremamente controversa, já que os
Estados Unidos passaram a considerar que esta medida era uma lacuna que
permitia que “outros” países aprofundassem o caminho do desenvolvimento nuclear
sem obstáculos.
Em qualquer caso, como sabemos,
três países recusaram-se sempre a assinar o TNP – a Índia, o Paquistão e
Israel. Todos os três desenvolveram armas nucleares. Na teoria, os Estados
Unidos tomaram medidas para punir a Índia e o Paquistão (que nunca negaram o
seu desenvolvimento nuclear). Sempre ficaram silenciosos em relação a Israel
(que nunca admitiu o seu envolvimento nuclear, apesar de todos terem
conhecimento dele). Em 2003, a Coreia do Norte saiu do TNP e admitiu então ser
uma potência nuclear.
Os Estados Unidos afirmam que o
Irão está a desenvolver armas nucleares, e há muitos motivos para acreditar que
isso é verdade. Nos últimos cinco anos, houve declarações ambíguas de muitos
outros países que parecem estar já no processo de desenvolver armas nucleares
ou à beira de arrancar projectos como esses. Quanto ao último tratado entre os
Estados Unidos e a Índia, oferece considerável ajuda dos Estados Unidos à Índia
na esfera do desenvolvimento pacífico, sem contudo constranger de qualquer
forma a Índia em relação a um futuro desenvolvimento de armas nucleares. Desta
forma, trata-se claramente de uma recompensa, não de uma punição, à Índia. E a
interpretação correcta que todos estão a fazer deste tratado é que, quando se
trata de objectivos políticos, os Estados Unidos não vão opor-se à
proliferação. Então por que os outros deveriam restringir-se?
Os romanos tinham um ditado. De mortuis nihil nisi bonum dicandum est.
Não fales mal dos mortos. A Não-Proliferação está morta - nihil nisi bonum!
Immanuel Wallerstein, 15 de
Agosto de 2007
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Estes comentários, publicados
bimensalmente, são reflexões sobre o cenário do mundo contemporâneo, visto
de uma perspectiva não imediatista, mas de longo prazo.
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