Fernand Braudel Center, Binghamton University
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220, 01/11/2007
Última chamada para uma Solução de Dois Estados?
O ponto de vista predominante em
todo o mundo sobre a forma de resolver politicamente o conflito de dois
nacionalismos em Israel/Palestina é a chamada solução de dois estados – isto é,
a criação de dois estados, Israel e a Palestina, dentro das fronteiras do
antigo Mandato britânico da Palestina. Na verdade, esta posição não tem nada de
novo. Pode dizer-se que foi a posição prevalecente em todo o mundo durante a
século XX.
A Declaração de Balfour do
governo britânico de 1917 chamava a que se estabelecesse um “Lar Nacional para
o Povo Judeu” dentro da Palestina, o que implicava a ideia de dois estados. Quando
as Nações Unidas aprovaram a sua resolução em 1947, chamaram explicitamente ao
estabelecimento de dois estados (com um estatuto especial para Jerusalém). A
partilha foi apoiada na altura tanto pelos Estados Unidos quanto pela União
Soviética, bem como pelos movimentos sociais que seguiam a sua liderança. Os acordos
de Oslo de 1993 apontavam para a criação de dois estados. E hoje Condoleezza
Rice insiste que o acordo final sobre os dois estados é um assunto urgente que
ela espera ver implementado numa conferência a ser reunida em Annapolis,
Maryland (numa data ainda indefinida, presumivelmente em Novembro deste ano).
Qual foi a reacção histórica, de
um lado, do movimento sionista (e do Estado de Israel), e, do outro, dos
sucessivos representantes dos árabes palestinianos em relação à ideia de uma
partição permanente – isto é, dos dois estados? Na prática, nenhum dos lados
gostou alguma vez da ideia. Entre os sionistas/israelitas, havia originalmente
três posições diferentes, nenhuma delas favorável à partição. Havia os chamados
Revisionistas (e os seus grupos sucessores, como o Likud de hoje) que se posicionavam abertamente por um Estado
judeu exclusivo (e ainda originalmente incluindo a Jordânia). Para muitos dos
seus defensores, esta solução incluía a necessidade de expulsar das terras os
não-judeus. Havia no outro lado do espectro político um pequeno grupo de
intelectuais (como Judah Magnes e Martin Buber) que eram a favor de um Estado
unitário binacional árabe-judeu, uma posição que morreu depois da criação do
Estado de Israel em 1948. E havia os sionistas maioritários que se tornaram os líderes políticos
maioritários em Israel. Aceitavam a ideia da partição como uma realidade
necessária, ao mesmo tempo que procuravam alimentar uma expansão progressiva
das fronteiras do Estado judaico, esperando um dia ocupar a maioria ou a
totalidade do país. Esta era essencialmente a posição de figuras importantes
como David Ben-Gurion, e mais tarde Ariel Sharon.
Os únicos grupos
sionistas/israelitas que alguma vez foram a favor da solução permanente e
definitiva de dois estados foram movimentos como o Paz Agora, que nasceu depois
de 1967 e propunha trocar “terra por paz”. Estes grupos nunca conseguiram
ganhar uma clara maioria nas eleições israelitas, e hoje a sua posição é mais
minoritária que nunca.
Do lado árabe/palestiniano, a
resistência à ideia de dois estados sempre foi grande. No início, não havia
sequer quem defendesse a ideia. Foi por isso, quando as Nações Unidas decidiram
a partição de 1947, que esta não encontrou defensores do lado
árabe/palestiniano. A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) foi
criada em 1964 como uma organização especificamente oposta à ideia. A OLP mudou
lentamente de posição nos anos 80 e, como parte dos acordos de Oslo de 1993,
aceitou formalmente a ideia dos dois estados. Para muitos israelitas, no
entanto, esta mudança de posição foi meramente táctica e não genuína – uma
espécie de imagem espelhada da posição de Ben Gurion-Sharon de aceitar
pragmaticamente a partição como o realismo do presente, ao mesmo tempo que
sempre esperavam passar desta para uma solução de um estado. Hoje, porém, o
presidente Mahmud Abbas da Autoridade Palestiniana é grande defensor da solução
de dois estados. E os estados árabes, com a Arábia Saudita à frente, estão
claramente prontos a apoiar esta posição. Por outro lado, hoje, o
primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, parece, na melhor das hipóteses, ser
um pouco caloroso defensor de se criar realmente um estado palestiniano.
Posto isto, quais são as perspectivas de se chegar
a um acordo? Não muito fortes, como fica claro pela declaração de oito
pesos-pesados das figuras públicas americanas que publicaram recentemente no The
New York Review of Books o que poderia ser designado com a última chamada
para uma solução de dois estados. Intitularam a declaração de uma forma algo
agoirenta: “O fracasso arrisca-se a ter consequências devastadoras”. Quem a
assina? O primeiro nome é Zbigniew Brzezinski, que foi o conselheiro de
segurança nacional de Jimmy Carter e é também um conselheiro-chave de Barack
Obama. Há outros três notáveis democratas: Lee Hamilton, que co-presidiu o Iraq
Study Group; Thomas Pickering, subsecretário de Estado de Bill Clinton; e
Theodore Sorenson, conselheiro especial de John F. Kennedy. O lado republicano
é igualmente eminente: Brent Scowcroft, conselheiro de Segurança nacional tanto
de Gerald Ford quanto de George H.W. Bush (que é frequentemente considerado
como a voz não-oficial do presidente Bush); Carla Hills, representante de
Comércio dos EUA de George H.W. Bush; a ex-senadora Nancy Kassebaum-Baker; e
Paul Volcker, ex-presidente do Board of Governors da Reserva Federal.
Este grupo tão distinto tem uma
característica em comum: os seus membros nada têm a ver com a actual
administração de George W. Bush. A carta foi enviada ao presidente Bush e a
Condoleezza Rice. Apresentam uma proposta detalhada – a única que todos sabem
ser a solução de dois estados plausível: dois estados baseados nas fronteiras
de 1967, duas capitais em Jerusalém com arranjos especiais para os lugares
sagrados, e “uma solução para o problema dos refugiados que seja consistente
com a solução de dois estados, responda ao profundo sentimento de injustiça dos
refugiados palestinianos, e lhes ofereça uma compensação financeira
significativa e apoio para o reassentamento”. Também propõem a inclusão tanto
da Síria quanto do Hamas nas negociações, e um congelamento imediato dos
colonatos israelitas. Esta proposta foi quase adoptada nas reuniões de Taba, em
Dezembro de 2000, nos últimos dias da administração Clinton. Mas “quase” não é
suficiente. Esta proposta é sem dúvida aceitável por Abbas, e até muito
possivelmente pelo Hamas. Mas sempre foi pública e fortemente rejeitada pelo
governo de Olmert.
Por que este tom de desespero?
Porque os autores sabem que é pouco provável que a proposta seja aceite quer
pelo governo israelita, quer por George W. Bush. O knesset (parlamento) israelita tem claramente empurrado com a
barriga qualquer possibilidade de acordo, e não há sinais de que esteja
disposto a mudar de posição. Como também não há quaisquer sinais de que a
administração Bush esteja disposta a pensar em mudar de opinião. Muito pelo
contrário.
Por que então os oito signatários
se dão ao trabalho de fazer esta última chamada? Porque o consenso
internacional em torno da solução do século XX está a desvanecer-se. A simpatia
por Israel, antes tão forte, está a diminuir mesmo em paragens que já foram
muito simpáticas à posição israelita, e com isto vai haver mais apelos a um
estado unitário. Dado o presente estado de medo e antagonismo mútuos, os
israelitas nunca aceitarão uma saída de um estado. Prefeririam sem dúvida
continuar o ciclo de violência sem fim. O que Brzezinski e os outros sete
implicitamente advertem é que a negativa dos israelitas (e do governo
americano) de aceitar já esta proposta teria as consequências devastadoras de
uma muito ampliada guerra civil que duraria outros 30 anos, com um futuro
incerto para a própria sobrevivência do Estado de Israel. É uma imagem sombria
para todos.
Immanuel Wallerstein, 1 de
Novembro de 2007
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