Fernand Braudel Center, Binghamton University
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225, 15/1/2008
Quénia: democracia estável
ou desintegração?
Em 27 de Dezembro
de 2007, houve eleições presidenciais e parlamentares no Quénia. O mundo
exterior ficou largamente indiferente. Até que, subitamente, as manchetes
começaram a falar de violência étnica em grande escala. A imprensa ocidental
falou do perigo de uma “desagregação” e sobre os conflitos étnicos se estarem a
espalhar pela África. Houve apelos urgentes aos dois líderes opostos para
se reunirem e chegarem a um compromisso.
Nada disto aconteceu ainda, e é pouco provável que aconteça.
O que ocorreu? Se
começarmos pela situação imediata, parece bastante claro que o partido de
oposição – o Movimento Orange Democratic (ODM, da sigla em inglês), dirigido
por Raila Odinga – varreu as eleições parlamentares, e o partido do governo – o
Partido da Unidade Nacional (PNU, da sigla inglês) dirigido pelo presidente
cessante Mwai Kibaki – sofreu uma grande derrota. O vice-presidente do Quénia e
mais de 20 ministros do governo cessante foram derrotados nas candidaturas
parlamentares. O PNU elegeu 42 deputados, menos de um quinto dos lugares no
Parlamento, e o ODM conquistou 99.
Parecia razoável
assumir que Odinga derrotaria Kibaki nas eleições presidenciais. Mas depois de
três dias de contagens, a comissão eleitoral anunciou que Kibaki tinha ganho
por pouco. A reacção imediata no Quénia foi que Kibaki tinha roubado a eleição.
O seu juramento furtivo em 30 de Dezembro, a sua recusa de autorizar qualquer
mediação séria externa que revisse a situação, as dúvidas abertas de
observadores internacionais, tudo parecia apontar para uma tentativa de criar
um facto consumado e a esperança que a confusão acabasse por acalmar. É isso
que vai acontecer?
Já há muitos
anos, mas principalmente nos últimos cinco, o Quénia é apontado pela imprensa e
pelos governos ocidentais como uma “democracia estável”, ao contrário de tantos
outros países africanos. Podemos lembrar-nos de outro estado que costumava
receber este elogio, a Costa do Marfim, que acabou por cair numa guerra civil
continuada em anos recentes. O que quer dizer ser chamado de “democracia
estável”? Parece querer dizer um governo que é confiavelmente pró-ocidental e
amplamente aberto ao investimento ocidental. O Quénia preencheu esta fórmula,
tal como a Costa do Marfim. A Costa do Marfim desintegrou-se, e agora parece
que o Quénia pode estar a fazer o mesmo.
Um olhar para a
história pós-1945 pode explicar quão ingénuo e inútil é este tipo de
apreciação. Entre os sete estados da África britânica oriental e da África
central, o único a ter um importante movimento de guerrilha foi o Quénia.
Chamou-se de Mau Mau e custou muitos anos aos britânicos até conseguirem
suprimi-lo. O Mau Mau era um movimento camponês com implantação no maior grupo
étnico do Quénia, os kikuyu. Os kikuyu sentiam que algo lhes era devido em
troca desta insurreição. Mwai Kibaki é kikuyu.
Depois da
independência, Jomo Kenyatta, o primeiro presidente do Quénia, e da etnia
kikuyu, morreu. Sucedeu-lhe o vice-presidente, Daniel arap Moi, um kalenjin,
que estabeleceu uma cleptocracia, um regime ditatorial que durou bastante
tempo. Os kikuyu eram mais ou menos esmagados, e mantidos fora do poder. O
mesmo para o segundo maior grupo, os luo. O líder dos luo era Oginga Odinga
(pai de Raila Odinga). Tinha um programa socialista, e o seu movimento foi
suprimido.
Por volta de
2002, o povo queniano já estava farto de arap Moi e os seus apoiantes
ocidentais pensaram que talvez estivesse na hora de encorajar uma democracia de
fachada. O regime de partido único cedeu lugar a uma disputa eleitoral. Kibaki
e Raila Odinga juntaram-se a outros para criar a Coligação Nacional Arco-Íris
(NRC, da sigla em inglês), dedicada, diziam, a pôr fim à corrupção e a acabar
igualmente com a distribuição de cargos e de dinheiro exclusivamente para um
grupo étnico. Kibaki ganhou as eleições. O povo comemorou.
Mas 2002 foi
também o ano da guerra contra o terrorismo de Bush. Os Estados Unidos
recrutaram Kibaki como importante aliado. Foi recompensado com muito dinheiro
externo, e gratidão eterna por parte do Banco Mundial e do Fundo Monetário
Internacional. Os anos de 2002 a 2007 foram um período de considerável
crescimento económico baseado em premissas neoliberais. Mas Kibaki renegou
todas as suas promessas. O crescimento económico não chegou aos pobres do campo
e às grandes massas dos guetos urbanos. Kibaki despediu o homem que tinha
nomeado para acabar com a corrupção. E afastou Odinga e outros aliados do NRC.
Assim, quando
houve novas eleições em 2007, o ODM e Odinga ganharam com facilidade. O facto
de arap Moi apoiar agora Kibaki foi de pouca utilidade. O ODM enfatizou as
grosseiras desigualdades no Quénia. Apelou a uma guerra renovada contra a
corrupção. E chegou a acordo com a comunidade muçulmana do Quénia de que iriam
parar as rendições. Era óbvio que os eleitores gostavam deste programa, mas não
Kibaki. Por isso, ele roubou as eleições. E os Estados Unidos e a Grã-Bretanha
estão a tentar fortemente fazer com que esta roubalheira eleitoral funcione.
Claro que diante
deste comportamento ultrajante, explodiu a violência, que assumiu uma forma
étnica. De alguma maneira, a imprensa ocidental parece pensar que se trata de
uma especialidade africana. Será que alguma vez ouviram falar dos distúrbios
raciais nos Estados Unidos? Alguma vez olharam para a violência
católica-protestante na Irlanda do Norte? O que acontece em situações como
estas é que os pobres nos guetos urbanos e na área rural atacam-se uns aos
outros, enquanto os estratos mais altos nas suas comunidades protegidas
continuam a viver distraidamente.
Raila Odinga não
é nem anjo nem revolucionário. Mas ganhou as eleições, e ganhou porque se
opunha à corrupção neoliberal de Kibaki. Odinga desempenha um papel muito
contido, um pouco como o de Al Gore em 2000. E pode ter o mesmo insucesso.
Kibaki diz que convocará novas eleições se os tribunais assim o decidirem, mas
Odinga diz que os tribunais estão no bolso dele.
São assim as
democracias estáveis.
Immanuel Wallerstein, 15/1/2008
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