Fernand Braudel Center, Binghamton University

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Comentário N.º 91, 15 de junho de 2002

"Pré-requisitos, Poder e Paz"

A política trata das luitas sobre as diversas alternativas em assuntos públicos. Tais luitas som intermináveis. No mundo contemporáneo considera‑se desejável que estas luitas sejam decididas por algum género de votaçom em que a maioria decida. Todos sabemos que os indivíduos e grupos tém pontos de vista em tais questões públicas com incidência diversa, e que a determinaçom com que os indivíduos ou grupos perseguem os seus objectivos (que inclui quanto dinheiro, prestígio e favores investem em perseguir esses objetivos) afecta enormemente os resultados. O que chamamos um Estado estável, relativamente democrático, é aquele em que estes debates e disputas se desenvolvem sem recorrer à violência aberta.

Também todos sabemos que há muitos debates e disputas que despertam um grau mais elevado de paixom porque parecem tratar das regras fundamentais do jogo: quem é incluído nos processos de tomada de decisom, quais som os limites dentro dos quais se estabelecem as políticas, quem possui a terra e a herança de umha área determinada. Chamemos constitucionais estas luitas. Elas produzem-se em contextos mui diferentes. Podem abranger umha colónia que procura a sua independência de um poder colonizador. Podem abranger umha "minoria" (constituindo por vezes a maioria da populaçom) que procura superar a sua exclusom dos direitos políticos (mas também económicos e sociais) dentro do Estado. Podem abranger umha prolongada disputa acerca de fronteiras ou territórios entre Estados.

Tomemos umha pequena lista de tais disputas que tenhem alcançado considerável publicidade mundial nas últimas décadas: India/Paquistám por causa de Cachemira, África do Sul sob o regime do apartheid, Irlanda do Norte, Chechénia, Israel/Palestina, Chiapas/México, o Sudám do Sul, os Curdos em Turquia, os Bascos em Espanha, Timor Oriental/Indonésia, Kosovo/Sérvia. Os variados conflitos desta lista partilham de facto duas características: (1) em algum momento, existiu violência; (2) em cada caso, um lado defende essencialmente um statu quo enquanto o outro lado demanda umha mudança considerável na situaçom.

É claro que as situações som realmente mui diferentes, e eu escolhim a lista para tornar evidente que, nos termos de ideologia ou apoio externo, os lados “mais fraco" e "mais forte" destes conflitos nom atraem umha solidariedade mundial coincidente. Pessoas que apoiárom Kosovo podem nom ter apoiado os Bascos. Pessoas que apoiárom os sudaneses do sul podem nom ter apoiado os palestinos. Naturalmente, estas pessoas nom acham estar sendo incoerentes. Aduzirám o específico de cada situaçom, e dirám que nom som moralmente equivalentes.

Gostaria de encontrar, no entanto, algumhas outras características comuns atendendo à história da retórica nestas situações. As injustiças que motivam estas disputas tém frequentemente raízes nos eventos ou nas acções que ocorreram num passado distante. Um grupo foi conquistado, ou deslocado, ou apropriárom-se da sua terra. Isto aconteceu porque este grupo era mais fraco do que o grupo que o conquistou, o deslocou, ou se apropriou da sua terra. Além disso, as injustiças incluem com freqüência o facto de estas acções passadas conduzirem à criaçom de estruturas políticas que anulam eficazmente os direitos do grupo mais fraco ou procuram eliminá-lo culturalmente (pola conversom religiosa ou pola imposiçom lingüística).

A história da retórica foi geralmente como segue. Fase um: o grupo mais forte valida a estrutura com argumentos sobre os méritos do grupo mais forte e das limitações culturais do grupo mais fraco. Fase dous: o grupo mais fraco organiza-se politicamente, contestando essa retórica e exigindo umha estrutura mais "igualitára". Fase três: o grupo mais forte ignora o grupo mais fraco, e o grupo mais fraco nom consegue chegar a nengum lado relativamente a mudanças constitutionais. Fase quatro: alguns elementos do grupo mais fraco começam a participar em actos violentos; o mundo tem notícias do assunto.

Quando chegamos à fase quatro, parte da política consiste em obter e manter o apoio de grupos exteriores poderosos. Assim, o grupo mais forte argüi que a violência do grupo mais fraco é ilegítima, e que fazer concessões à violência abriria um precedente inaceitável. O grupo mais forte exige o fim da violência como um “pré-requisito” às discussões que poderiam conduzir à “paz”. O grupo mais fraco responde que, sem violência, seriam ignorados. E que só as negociações para alcançar umha soluçom “política” permitirám a desapariçom da violência. Impasse!

Todos reconhecemos a fase quatro. É o governo indiano reclamando que o Paquistám detenha os infiltrados. É o regime do apartheid recusando liberar Nelson Mandela da prisom até que o CNA renunciasse à violência. Som os protestantes da Irlanda do Norte reclamando o desarme do IRA antes que prosseguir com qualquer mudança. É o governo russo insistindo em que os rebeldes de Chechénia som apenas criminosos. É Sharon afirmando que nom haverá qualquer negociaçom com a Autoridade Palestina até que cesse toda a acçom terrorista. É o governo mexicano que insiste que suas tropas devem ocupar Chiapas de modo a restaurar a ordem antes que as negociações podam continuar. É o governo de Cartum afirmando que os Sudaneses do Sul devem deixar as armas, e o governo turco dizendo o mesmo sobre os Curdos. É o governo espanhol denunciando os terroristas de ETA. É o governo indonésio respondendo aos Timorenses orientais com feroz repressom. Som os Sérvios enviando as suas tropas para destruir os rebeldes de Kosovo.

Mais umha vez, escolho todos estes casos porque julgo ser provável que os leitores concordem com o grupo "mais forte" somente nalguns casos e discordem fortemente noutros. Eu próprio o fago. Mas os paralelismos estruturais entre todos estes casos som ainda notáveis. O que também é notável é o debate dentro de cada campo, que parece ser o mesmo em todos os casos. Cada lado tem "moderados" que desejam encontrar umha soluçom política, que implique algum “compromisso”. E cada lado tem os intransigentes que querem todo ou nada, e que gastam a maioria das suas energias luitando contra os moderados do seu próprio lado, ou em tentar minar todas as negociações polo inoportuno uso da violência provocativa.

Estes nove casos som certamente diferentes entre si. E as soluções, se houver soluções, devem variar. Mas todos tratam sobre o poder e os direitos. E todos incluem a violência, a violência daqueles que desejam manter o statu quo e a violência daqueles que desejam transformá-lo. E todos acabam só quando se chega a um acordo político. Se a "guerra contra o terrorismo" é umha guerra para impedir os grupos mais fracos de usar a violência, é Dom Quixote investindo contra moinhos de vento. Naturalmente, umha força suficiente na defesa do statu quo pode reprimir com sucesso por um tempo. Mas é assi sempre só por um tempo. E naturalmente, as organizações da rebeliom nalgum caso concreto podem ser destruídas. Mas se o forem, som substituídos geralmente por outros - mais moderados, se as concessões políticas fossem realizadas de facto, mais ferozes senom.

O que é necessário que todos percebamos é que o fim de tais disputas – a fase cinco em que som sobretodo anedotas históricas (tal como hoje o conflito Franco-Alemám sobre Alsácia-Lorena) – sempre chegou por meios políticos, nom militares. Há obviamente aqui umha liçom política para ambos os lados. Mas a soluçom política também envolve sempre o uso da violência por ambos os lados. Em qualquer conflito importante, é praticamente inevitável.

Análises políticas menos moralizantes e mais sagazes podem ser de ajuda. As concessões som sempre dolorosas. O importante é que umha vez feitas as concessões, devem ser tais que a dor seja sentida apenas por gerações actuais e o facto de serem dolorosas pareça incompreensível para as gerações ainda por vir. Este tipo de soluções políticas som as únicas duradoiras.

Immanuel Wallerstein

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Estes comentários, de publicaçom bimensal, tentam ser reflexões a respeito do cenário mundial contemporáneo, visto desde umha perspectiva nom dos manchetes imediatos, mas de longo prazo.]

Traduçom: José Manuel Outeiro G. (Rede Basca Vermelha/Basque Red Net)